Resolução SEE Nº 4.708, de 28 de janeiro de 2022
14 de Fevereiro de 2022Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4.644, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4.644, de 25 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Igreja Presbiteriana de Salinas, mantenedora do Colégio Presbiteriano de Salinas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022, PUBLICADA NO "MINAS GERAIS" DE 09/02/2022, que dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021, que estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022.
Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PROCESSO Nº 1260.01.0132006/2021-85 - RELATORES: EMERSON LUIZ DE CASTRO, GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA, IVONICE MARIA DA ROCHA. APROVADO EM 15.12.2021, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
PROCESSO Nº 1260.01.0010914/2022-84 - RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS APROVADO EM 27.01.2022, que dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir, a concessão de registro para secretariar e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para atuarem instituições educacionais de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Estabelece calendário operacional de 2022 para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissional de Ensino Médio e dá outras providências.
Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Colégio FUMESC, de Ensino Fundamental e Ensino Médio e Colégio Aliança, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Brilho do Saber Ltda – ME e Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Brilho do Saber Ltda – ME e Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Centro Médio Profissionalizante de Extrema – CEMPRE.
Escola Vovó Lelica, de Ensino Fundamental (anos iniciais).