Decreto Nº 48.376, de 10 de março de 2022
14 de Março de 2022Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.
Informa que as funcionalidades do Novo Simade que permitem realizar a enturmação pedagógica dos alunos matriculados em 2022 estão disponíveis a partir de 11/03/2022 (sexta-feira) até o dia 18/03/2022 (sexta-feira).
Orientações quanto ao cumprimento do Calendário Escolar pelas escolas que funcionam nas unidades prisionais.
Orientações acerca das turmas multisseriadas - EJA Ensino Médio.
Memorando SEE DGAE nº 60 2022, de 03 de março de 2022.
Comunicado sobre decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nos autos da Ação nº 1.0000.22.047262-5/000, determinando-se a suspensão da greve deflagrada pelo Sind-UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
Referente à ação civil pública N° 1.0000.22.047262-5/000, sobre ilegalidade de greve da Educação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Estado de Minas Gerais contra o SIND UTE-Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, que determinou a suspensão da greve deflagrada pelo SIND UTE- Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, bem ainda o imediato retorno dos servidores da educação básica em exercício ou lotados nas escolas, Superintendências Regionais de Ensino, Órgão Central e aqueles que estão em cessão ou adjunção em outro ente público.
Alfa Educacional Ltda – ME e Colégio Santa Luzia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola Municipal Paulo Ferreira dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Juscelino Kubitschek, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Mercês Maria da Mota Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Neli Arantes dos Santos – APAE de Capitólio, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Brincar – Unidade Pedagógica, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Essencial Centro de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Instituto Dominus de Educação Ltda – ME e Dominus Educação.
Alterações no cronograma de execução.
Conclusão e Finalização dos Ajustes no Plano de Atendimento.